Consulta Processual: selecione 2º GRAU
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Comarca: Selecione TRIBUNAL
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domingo, 6 de março de 2011
COMUNICADOS AOS AGENTES
O Processo - Ação civil de Reintegração de Posse e da Tutela Especifica, Ação essa contra o Estado do Acre em sua Secretaria competente, encontra-se em fase de APELAÇÂO, em 2º GRAU. Ao Integrantes da Ação, Acompanhar pelo Site da Justiça.
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
Dengue castiga população de Acrelândia
Diariamente, mais de 70 pessoas procuram a Unidade de Saúde do município de Acrelândia com sintomas da Dengue. A informação é da secretaria municipal de saúde. Segundo Nadir da Silva, 90% dos pacientes tem doença diagnosticada.o ano passado, o município também sofreu com o surto. As autoridades de saúde estão intensificando o combate ao mosquito, mas esperam por uma parceria como o Governo do Estado. Segundo a secretaria de saúde, o município está em alerta máximo.
- Só com o empenho de todos poderemos combater a dengue, por isso, pedimos a população que redobrem as atenções – apelou Nadir Silva.
Matéria: ac24horas
sábado, 25 de dezembro de 2010
sábado, 18 de dezembro de 2010
Mais de R$ 800 mil foram desviados da Sesacre; responsável tentou suicídio
Servidor que assumiu a fraude tentou se matar consumindo veneno para eliminar ratos. Um representante de uma agência de viagens também está envolvido.
Em entrevista coletiva no fim da manhã de hoje, o secretário de Saúde do Estado, Oswaldo Leal, o secretário de Polícia Civil, Emylson Farias, e o procurador estadual, Roberto Barros, revelaram que investigações dão conta de terem ocorridos irregularidades na contratação de serviços para transferências de pacientes através da UTI no ar.
Segundo Leal, na quarta-feira, 15, um servidor de carreira da Secretaria e o responsável por uma agência de viagens que intermédia o transporte, confirmaram o desvio de aproximadamente R$ 826 mil dos cofres públicos.
A descoberta da fraude aconteceu na terca-feira, 14, quando, um levantamento nos procedimentos de contratação de serviços para o transporte de pacientes via aérea, identificou três ordens de pagamento ilegais.
–Assim que o funcionário assumiu o ilícito elas foram canceladas. Com a confirmação, atendendo ao pedido do governador Binho Marques, abriu-se uma investigação em outros processos. Durante essa pesquisa, na quarta, localizamos mais nove procedimentos ilegais, de notas pagam mesmo com o serviço não sendo efetuado. No total, o desfalque chega a cerca de R$ 826 mil – detalhou Leal.
O funcionário identificado como responsável pelos desvios é Alex Barreto, que atua na Sesacre há mais de 20 anos. Segundo o secretário de Saúde, Barreto e o representante da agência de viagens confirmaram, a ele e ao secretário adjunto, Sérgio Roberto, as irregularidades.
– Foi uma situação identificada pela equipe da Sesacre, diante do grande número de liberações de transferências de pacientes, via UTI. Desde 2007, tínhamos uma média de quatro procedimentos. De uma única vez, três estavam sendo liberados e isso nos chamou atenção – explicou.
Barreto, que liberava os recursos, tenta suicídio
Alex Barreto era o responsável pelo setor financeiro da Sesacre e todo pagamento de serviços necessitava de seu aval.
– Ele era o responsável pela liberação dos recursos. Criaram procedimentos fictícios e com base neles foram montados processos. Os pedidos foram encaminhados à agência, que faturava a nota. Em seguida ela era atestada e, posteriormente, o pagamento liberado – relatou Oswaldo Leal.
Após assumir a culpa pelo desfalque, Alex Barreto resolveu por fim a própria vida consumindo veneno utilizado para matar ratos.
Levado ao Pronto Socorro da capital, o funcionário foi medicado e internado na UTI. Segundo Leal, o servidor não corre risco de morte e tem apresentado melhora com o passar das horas.
Documentos comprovam ilícitos e Estado será ressarcido
De acordo com o procurador Roberto Barros, o Estado iniciou as medidas adequadas para ser ressarcido pelo prejuízo.
Ele garantiu a existência de documentos do Governo e do Sistema Único de Saúde (SUS) que confirma os desvios de verbas.
– Assim que soubemos da fraude, apuramos os fatos com os documentos levantados pela Sesacre. Em seguida, orientamos a abertura do processo administrativo e a busca para descobrir se existem outros envolvidos. Questionamos também a responsabilidade da agência de viagens envolvida. Nosso trabalho agora é para recuperar os recursos que já foram pagos. O Estado não vai ficar no prejuízo – disse.
Polícia Federal vai receber documentação
Todos os documentos colhidos como prova do desfalque serão repassados a Polícia Federal, uma vez que parte dos recursos foi liberada pelo SUS. A decisão foi tomada a partir da confissão dos dois iniciais acusados.
– Trata-se do uso de recursos do Estado e do Governo Federal. Nesse caso, para não termos problemas, depois de analisarmos os documentos, os enviamos para a Polícia Federal. O inquérito deve sair em 30 dias. A partir da conclusão poderemos saber se há outras pessoas envolvidas – comentou o secretário de Polícia Civil, Emylson Farias.
Para a Polícia, no caso há crime de peculato, mas com possibilidade de outros terem sido realizados. Os responsáveis pelo desfalque poderão ser acionados criminalmente.
Matéria: Agência ContilNet
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
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